A PLATAFORMA Portuguesa para os Direitos das Mulheres é uma Organização sem fins lucrativos e independente do ponto de vista partidário, administrativo e confessional.

A PLATAFORMA orienta a sua acção por um conjunto mínimo de referências – cf. art. 3º do Regulamento Interno – integrando desde a própria Constituição da República à Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, porque entende:

- ser necessário estabelecer um patamar mínimo de compromisso, quer para a adesão à PLATAFORMA, quer para o trabalho conjunto;

- e ser útil promover o conhecimento – e fazer a pedagogia - de um conjunto de instrumentos que constituem ferramentas indispensáveis à intervenção cívica no domínio da defesa e garantia dos direitos das mulheres e da igualdade de género;

A PLATAFORMA está aberta à adesão de todas as ONGDM e de outras ONG que desenvolvam intervenção neste domínio e que se comprometam a respeitar aquele conjunto mínimo de referências.